Somos o INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL e firmamos compromisso com você e sua saúde. Além disso, consideramos de suma importância a proteção de seus dados pessoais, bem como agir com transparência e ética. Por isso, pedimos que leia com atenção nossa Política de Privacidade que está de acordo com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), pois aqui exibiremos como coletamos e armazenamos os seus dados, entre outras informações relacionadas.
Ressaltamos que o objetivo da presente política de privacidade é esclarecer aos interessados e Usuários dos nossos serviços e ações, acerca dos tipos de dados pessoais que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o você poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Ao utilizar o site ou qualquer dos serviços fornecidos pelo INSTITUTO VIDA, o Usuário deverá autorizar o tratamento dos seus dados pessoais e informações, vinculando-se às informações contidas na presente Política de Privacidade.
Como não temos em nosso site uma área para cadastro de login, este portal visa somente ser uma área informativa aos clientes. Mas em contrapartida temos alguns formulários de: Trabalhe Conosco, Ouvidoria, contato, onde são coletados os dados abaixo: Nome completo, telefone, WhatsApp, e-mail, cidade, Curriculum vitae, Nome da Empresa, CNPJ, CPF, Cidade, Estado.
Você (usuário) poderá desistir de consentir com as disposições desta política, total ou parcialmente, a qualquer momento. Só será necessário que notifique ao INSTITUTO VIDA, por e-mail, a respeito de sua decisão, no seguinte endereço: [email protected]
Por fim, cabe informar que esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), bem como a Lei Federal nº 13.853, de 08 de julho de 2019, podendo a mesma ser atualizada em qualquer momento.
O QUE COLETAMOS?
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Registros de acesso: O Site coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o www.ivss.org.br. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.
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Dados de uso: Coletamos informações sobre suas interações no site, navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, além de buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações.
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Dados de localização do dispositivo conectado: Coletamos ainda, dados de localização, que são angariados através do seu dispositivo conectado, caso você autorize. A sua autorização para compartilhar a sua localização poderá ser revogada a qualquer momento. Entretanto, isso poderá inativar algumas das funcionalidades da plataforma.
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Comunicações com o Site: Quando você se comunica com o Site, coletamos dados sobre sua comunicação, abarcando metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.
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Cookies e tecnologias semelhantes: Utilizamos ainda cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Eles são utilizados com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
CONCEITOS:
- Dados Pessoais:
- Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Por exemplo: nome, RG, CPF, gênero, telefone, endereço, data e local de nascimento, cartão bancário, histórico de internet, preferências de consumo, endereço de IP (Protocolo da Internet) e cookies, entre outros.
- Dados sensíveis:
- Também são dados pessoais, entretanto trata-se de informações sobre raça ou etnia, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- Dado anonimizado:
- Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
- Usuário/Titular:
- Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
- Tratamento:
- Toda operação realizada com o dado pessoal, por exemplo, coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, eliminação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Termo de Consentimento:
- Documento assinado pelo titular do dado pelo qual se desponta sobre a aceitação de tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
- Cookies:
- São arquivos de texto que registram informações de acessos aos sites visitados, podendo ser armazenados em seu computador somente durante o acesso ou ficar armazenados até que o próprio usuário apague o histórico de seu navegador.
- Eliminação:
- Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
FORMA QUE OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS:
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Quando o Usuário preenche formulários no Site;
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Quando informações são coletadas automaticamente no momento em que o Usuário acessa o Site, como: URLs, IPs de acesso, páginas acessadas, pesquisas efetuadas, navegadores usados pelo usuário, tempo de acesso, número de “cliques” ou “download”, resultados de enquetes e outras informações. Essas informações são coletadas através de cookies, que são arquivos utilizados para melhorar a experiência de navegação do Usuário no Site de acordo com suas preferências. Além disso, para detectar a localização dos Usuários, será possível ter acesso aos sinais de Global Positioning System (GPS) e outras informações enviadas pelo dispositivo móvel utilizado.
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Em atendimentos presenciais.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
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O INSTITUTO VIDA trata dados pessoais de atividades que sejam inerentes à tutela de saúde e proteção à vida, dentre outras ações que sejam exigidas pela obrigação legal ou mesmo pelo legítimo interesse da instituição, conforme descrevemos abaixo:
- Para identificar e confirmar a sua identidade para atendimentos, agendamentos, realização e entrega de resultados de exames, bem como para enviar comunicações de preparos para procedimentos médicos e assistenciais. Exemplo: Nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, sexo, informações clínicas, exames realizados, etc..
- Processo de contratação de colaboradores, incluindo o processo seletivo e atos preparatórios para o cumprimento operacional do contrato e execução dos processos de gestão de pessoas e obrigações legais. Exemplo: diploma escolar, estado civil, etc..
- Para identificar e confirmar sua identidade, visando atender demandas financeiras, fiscais, legais e/ou regulatórias, empreendendo os trâmites de agendamento e faturamento de procedimentos médicos na unidade de saúde, bem como autorização do tratamento pelas possíveis operadoras de planos de saúde. Conta bancária, identidade, cartão do plano de saúde, etc..
- Para o envio de avisos referentes aos serviços e produtos oferecidos pelo INSTITUTO VIDA, bem como às suas políticas internas.
- Para aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais do INSTITUTO VIDA e proporcionar experiências personalizadas para o Usuário, através do envio de mensagens sobre novos serviços e produtos, publicidades, promoções ou outras formas de marketing.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
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Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do INSTITUTO VIDA com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do Usuário.
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O INSTITUTO VIDA poderá, ainda, transmitir os dados a entidades contratadas, contratantes e parceiros, como por exemplo, operadoras de saúde e plataformas de meio de pagamento, laudos médicos.
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Poderá também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou de outra autoridade de controle competente, ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
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O INSTITUTO VIDA armazena os dados pessoais dos Usuários pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais coletam, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
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Todos os dados coletados serão excluídos dos servidores quando o Usuário requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados.
PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
Mantemos um processo de progresso contínuo de medidas técnicas e organizacionais para a gestão da proteção e privacidade dos dados pessoais, que se estabelece em aperfeiçoamentos constantes de nossas políticas e procedimentos internos, medidas de controle no tratamento de dados e avaliações sistemáticas de impactos e riscos à privacidade. Entre as existentes destacamos:
- Local controlado para o armazenamento das informações;
- Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;
- Ferramentas de segurança para evitar investidas de hackers;
- Medidas administrativas voltadas à governança dos dados pessoais tratados;
- Treinamento dos colaboradores que lidam com as suas informações.
DIREITOS DO TITULAR DE DADOS:
O INSTITUTO VIDA se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD conservando os direitos dos Usuários, bem como respeitando os seguintes princípios normativos:
- Os dados pessoais do usuário serão processados de forma clara, adequada, lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
TRATAMENTO DAS QUEIXAS FORMAIS REFERENTE À PROTEÇÃO DE DADOS
Qualquer Usuário dos serviços do INSTITUTO VIDA pode formalizar um pedido de queixa para obter respostas às suas dúvidas ou solicitações quanto à proteção de seus dados. Ao sinalizar sua vontade de registrar uma queixa formal, será encaminhado a enviar seu pedido através do e-mail: [email protected], usando o e-mail cadastrado originalmente para apresentação dos serviços contratados. Após validação da identidade do Usuário seu pedido será processado em até 15 dias úteis a partir da data de recebimento da solicitação, sendo comunicado acerca dos procedimentos que foram adotados para a resolução de sua queixa através do e-mail utilizado por ele para esse fim.
ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O INSTITUTO VIDA reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta Política de Privacidade a qualquer momento. Todas as alterações serão publicadas neste site.
INFORMAÇÕES GERAIS
- O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados por responsável legal.
- O ISNTITUTO VIDA se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataques de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros.
- Inclusive, o Usuário é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao site, de forma que o INSTTUTO VIDA não se responsabiliza por informações divulgadas ou perdidas por falhas de segurança advindas de mau uso e cuidado do próprio Usuário.
- A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
- O INSTITUTO VIDA não se responsabiliza pelos cadastros, termos de uso, ou pelas políticas e práticas de privacidade de sites terceiros.
DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes da Política de Privacidade, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do INSTITUTO VIDA.
